Ofício nº 217/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
217
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
11/04/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 217/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 19, de 11 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 20, de 11 de abril de 2025
1) Projeto de Lei Complementar nº 19, de 11 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 20, de 11 de abril de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 395, de 19 de março de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Dispõe sobre a transferência e descrição analítica de um cargo de carreira do PCCR da Saúde para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Médicos (Lei Complementar nº 350/2023), e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 395, de 19 de março de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Dispõe sobre a transferência e descrição analítica de um cargo de carreira do PCCR da Saúde para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Médicos (Lei Complementar nº 350/2023), e dá outras providências.