Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025)
Total de Vinculos: 23
Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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01/04/2025 |
Requerimento nº 14 de 2025 - A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.
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01/04/2025 |
Moção nº 24 de 2025 - Cumprimento e parabenizo o Advogado, Dr. Leonardo André da Mata, Presidente da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do
Garças, em razão de sua expressiva vitória para a Diretoria, no que concerne ao triênio 2025-2028. |
01/04/2025 |
Moção nº 23 de 2025 - Cumprimento e parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Joaquim Leitão Júnior - Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças- MT.
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01/04/2025 |
Moção nº 21 de 2025 - Cumprimento e parabenizo os organizadores do Sexto Campeonato de Voleibol da AVB e o time campeão AVB 2025, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
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01/04/2025 |
Moção nº 22 de 2025 - Cumprimento e parabenizo os servidores responsáveis pelo projeto de Etnoturismo que participaram da visita técnica a Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, e aqueles que atuaram na produção e transmissão ao vivo diretamente da aldeia Namunkurá, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
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01/04/2025 |
Indicação nº 139 de 2025 - Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Rua Travessa Voluntários da Pátria, localizada no Centro desta cidade, especificamente no Poste nº 115.0.010.
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01/04/2025 |
Indicação nº 151 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópias ao INCRA, Rio Novo e Garças Tur, a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus ou linha para o Assentamento Passa Vinte, ou que passe na estrada do assentamento.
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01/04/2025 |
Indicação nº 148 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.
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01/04/2025 |
Indicação nº 152 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Deputado Estadual de Mato Grosso Max Joel Russi, Deputado Federal Fábio Paulino Garcia e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.
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01/04/2025 |
Indicação nº 143 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma cobertura para o ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro, nas proximidades da Sala Vip da Xavante e da Gelatto Sorvetes.
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