Ofício nº 152/2025/GPEM

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

152

Complemento

GPEM

Ano

2025

Data

24/03/2025

Protocolo

 

Assunto

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 152/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2025;
2) Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2025

Interessado

Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.