Ofício nº 152/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
152
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
24/03/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 152/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2025;
2) Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2025
1) Projeto de Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2025;
2) Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.