Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa CLARO S.A., que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no Distrito de Indianópolis.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de quebra-molas na Rua Diamante, QD 173, LT 3056, visando à segurança dos moradores e à redução da velocidade dos veículos, que circulam em alta velocidade, inclusive carretas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de limpeza urbana em todas as ruas do Bairro São José, visando melhorar a qualidade de vida da população local e evitar problemas como acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de dois quebra-molas na Rua BR-158, antes e depois da Escola Estadual Heronídes Araújo, no Distrito de Indianópolis.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção no quebra-molas localizado na Rua Liberdade, antes da Rua Carajás, em frente ao depósito da prefeitura, nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Cebolinha", visto que se encontra desnivelado, causando impacto na parte inferior dos veículos.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Avenida José dos Santos, bem como no cruzamento da Rua Moreira Cabral com a Avenida Antônio Cortes (Avenida do UniCathedral), os quais estão abrindo simultaneamente nas vias paralelas, podendo ocasionar colisões nas conversões.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Wenis da Silva Leal, a instalação de quebra-molas na Rua Xibiu, no Jardim Nova Barra, que dá acesso ao Clube da Polícia Militar, tendo em vista a ausência de lombadas e o fato de ser uma rua de grande circulação familiar, com muitas crianças.

Indica à Secretaria de Saúde, o recadastramento dos usuários do SUS de Barra do Garças - MT, visto que existem incoerências entre o número de cadastrados e a população do município.

Indica à Secretaria Municipal de Administração, conforme consta no rol de suas competências, a solicitação para alteração do critério de progressão de carreira por titulação, previsto no art. 6º, inciso I, alínea "d", da Lei Complementar nº 96, de 9 de junho de 2006, com a substituição das exigências de mestrado e doutorado por 2 (duas) pós graduações lato sensu.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Avenida 2, em frente à Quadra 34, na esquina da Casa 1, onde há a marcação da parada de ônibus, no Bairro Cidade Jardim, atendendo a pedidos da comunidade local.