Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
6
Complemento
Ano
2025
Data
21/03/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 17 de março de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 113/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11605
Indicação 114/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11606
Indicação 115/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11607
Indicação 116/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11608
Indicação 117/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11609
Indicação 118/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11610
Indicação 119/2025: Retirado de Pauta.
Indicação 120/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11611
Indicação 121/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11612
Indicação 122/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11613
Indicação 123/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11614
Indicação 124/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11615
Indicação 125/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11616
Indicação 126/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11617
Indicação 127/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11618
Indicação 128/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11619
Indicação 129/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11620
Indicação 130/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11621
Indicação 131/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11622
Indicação 132/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11623
Requerimento 11/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11624
Indicação 113/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11605
Indicação 114/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11606
Indicação 115/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11607
Indicação 116/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11608
Indicação 117/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11609
Indicação 118/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11610
Indicação 119/2025: Retirado de Pauta.
Indicação 120/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11611
Indicação 121/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11612
Indicação 122/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11613
Indicação 123/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11614
Indicação 124/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11615
Indicação 125/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11616
Indicação 126/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11617
Indicação 127/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11618
Indicação 128/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11619
Indicação 129/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11620
Indicação 130/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11621
Indicação 131/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11622
Indicação 132/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11623
Requerimento 11/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11624
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Avenida 2, em frente à Quadra 34, na esquina da Casa 1, onde há a marcação da parada de ônibus, no Bairro Cidade Jardim, atendendo a pedidos da comunidade local.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Rua Dom Cavalcante, esquina com a Rua B-11, no Bairro Jardim dos Ipês, atendendo a pedidos da comunidade local.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção no quebra-molas localizado na Rua Liberdade, antes da Rua Carajás, em frente ao depósito da prefeitura, nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Cebolinha", visto que se encontra desnivelado, causando impacto na parte inferior dos veículos.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Avenida José dos Santos, bem como no cruzamento da Rua Moreira Cabral com a Avenida Antônio Cortes (Avenida do UniCathedral), os quais estão abrindo simultaneamente nas vias paralelas, podendo ocasionar colisões nas conversões.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 117 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Wenis da Silva Leal, a instalação de quebra-molas na Rua Xibiu, no Jardim Nova Barra, que dá acesso ao Clube da Polícia Militar, tendo em vista a ausência de lombadas e o fato de ser uma rua de grande circulação familiar, com muitas crianças.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indica à Secretaria de Saúde, o recadastramento dos usuários do SUS de Barra do Garças - MT, visto que existem incoerências entre o número de cadastrados e a população do município.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a adoção das devidas providências para a construção de uma nova ponte no Assentamento Passa Vinte, em substituição à estrutura que desabou recentemente.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Administração, conforme consta no rol de suas competências, a solicitação para alteração do critério de progressão de carreira por titulação, previsto no art. 6º, inciso I, alínea "d", da Lei Complementar nº 96, de 9 de junho de 2006, com a substituição das exigências de mestrado e doutorado por 2 (duas) pós graduações lato sensu.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de limpeza urbana em todas as ruas do Bairro São José, visando melhorar a qualidade de vida da população local e evitar problemas como acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de quebra-molas na Rua Diamante, QD 173, LT 3056, visando à segurança dos moradores e à redução da velocidade dos veículos, que circulam em alta velocidade, inclusive carretas.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de limpeza na Rua José Maurício Zampa, no Loteamento BR-070, em razão do acúmulo de vegetação e sujeira, que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a segurança no trânsito.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura e implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do entorno da Escola Interativa Coopema, sendo elas: Rua Independência, Rua Manoel Ferreira, Rua São Sebastião e Avenida Antônio F. Cortês.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a disponibilização de uma ambulância ao Distrito de Indianópolis, garantindo atendimento rápido e eficiente aos moradores em casos de emergência médica.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias visando à nomeação oficial de todas as ruas do Distrito de Indianópolis, com a devida instalação de placas indicativas.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de dois quebra-molas na Rua BR-158, antes e depois da Escola Estadual Heronídes Araújo, no Distrito de Indianópolis.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias visando à roçagem do mato nas duas pistas da avenida principal do Distrito de Indianópolis, uma vez que o excesso de vegetação tem comprometido a visibilidade dos motoristas e colocado em risco a segurança viária.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Amaro Leite com a Rua Xavante, em razão do alto número de acidentes registrados nesse local.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa CLARO S.A., que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no Distrito de Indianópolis.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 131 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a designação de monitores para acompanhar o transporte escolar rural no Distrito de Indianópolis, especialmente nos ônibus que realizam o trajeto até as fazendas.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 132 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de uma faixa de pedestre em frente às novas instalações da academia Top Team, localizada na Avenida Atílio Fontana, Jardim Mangueiras.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 11 de 2025
Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a remoção da faixa amarela localizada em frente ao Cartório próximo à Praça da Matriz, situado na Avenida Cel. Antônio Cristino Cortes, nº 502, Cidade Velha, Barra do Garças - MT, 78601-900.
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Avenida 2, em frente à Quadra 34, na esquina da Casa 1, onde há a marcação da parada de ônibus, no Bairro Cidade Jardim, atendendo a pedidos da comunidade local.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Rua Dom Cavalcante, esquina com a Rua B-11, no Bairro Jardim dos Ipês, atendendo a pedidos da comunidade local.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção no quebra-molas localizado na Rua Liberdade, antes da Rua Carajás, em frente ao depósito da prefeitura, nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Cebolinha", visto que se encontra desnivelado, causando impacto na parte inferior dos veículos.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Avenida José dos Santos, bem como no cruzamento da Rua Moreira Cabral com a Avenida Antônio Cortes (Avenida do UniCathedral), os quais estão abrindo simultaneamente nas vias paralelas, podendo ocasionar colisões nas conversões.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 117 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Wenis da Silva Leal, a instalação de quebra-molas na Rua Xibiu, no Jardim Nova Barra, que dá acesso ao Clube da Polícia Militar, tendo em vista a ausência de lombadas e o fato de ser uma rua de grande circulação familiar, com muitas crianças.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indica à Secretaria de Saúde, o recadastramento dos usuários do SUS de Barra do Garças - MT, visto que existem incoerências entre o número de cadastrados e a população do município.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a adoção das devidas providências para a construção de uma nova ponte no Assentamento Passa Vinte, em substituição à estrutura que desabou recentemente.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Administração, conforme consta no rol de suas competências, a solicitação para alteração do critério de progressão de carreira por titulação, previsto no art. 6º, inciso I, alínea "d", da Lei Complementar nº 96, de 9 de junho de 2006, com a substituição das exigências de mestrado e doutorado por 2 (duas) pós graduações lato sensu.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de limpeza urbana em todas as ruas do Bairro São José, visando melhorar a qualidade de vida da população local e evitar problemas como acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de quebra-molas na Rua Diamante, QD 173, LT 3056, visando à segurança dos moradores e à redução da velocidade dos veículos, que circulam em alta velocidade, inclusive carretas.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de limpeza na Rua José Maurício Zampa, no Loteamento BR-070, em razão do acúmulo de vegetação e sujeira, que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a segurança no trânsito.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura e implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do entorno da Escola Interativa Coopema, sendo elas: Rua Independência, Rua Manoel Ferreira, Rua São Sebastião e Avenida Antônio F. Cortês.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a disponibilização de uma ambulância ao Distrito de Indianópolis, garantindo atendimento rápido e eficiente aos moradores em casos de emergência médica.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias visando à nomeação oficial de todas as ruas do Distrito de Indianópolis, com a devida instalação de placas indicativas.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de dois quebra-molas na Rua BR-158, antes e depois da Escola Estadual Heronídes Araújo, no Distrito de Indianópolis.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias visando à roçagem do mato nas duas pistas da avenida principal do Distrito de Indianópolis, uma vez que o excesso de vegetação tem comprometido a visibilidade dos motoristas e colocado em risco a segurança viária.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Amaro Leite com a Rua Xavante, em razão do alto número de acidentes registrados nesse local.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa CLARO S.A., que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no Distrito de Indianópolis.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 131 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a designação de monitores para acompanhar o transporte escolar rural no Distrito de Indianópolis, especialmente nos ônibus que realizam o trajeto até as fazendas.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 132 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de uma faixa de pedestre em frente às novas instalações da academia Top Team, localizada na Avenida Atílio Fontana, Jardim Mangueiras.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 11 de 2025
Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a remoção da faixa amarela localizada em frente ao Cartório próximo à Praça da Matriz, situado na Avenida Cel. Antônio Cristino Cortes, nº 502, Cidade Velha, Barra do Garças - MT, 78601-900.