Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2025)
Total de Vinculos: 52
Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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17/02/2025 |
Indicação nº 40 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade de realização de um mutirão de limpeza e fiscalização ambiental no Bairro Cidade Jardim. Moradores relatam que áreas do bairro têm sido usadas como depósito
irregular de lixo, com descarte inadequado de resíduos e animais mortos, agravando problemas sanitários, gerando mau cheiro e atraindo vetores de doenças. Além disso, lotes com mato alto contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança da comunidade. |
17/02/2025 |
Indicação nº 62 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade urgente de intensificar as ações de combate à proliferação de mosquitos transmissores de doenças, especialmente leishmaniose e dengue, nos bairros São José, Palmares e em toda a região do Nova Barra.
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17/02/2025 |
Indicação nº 69 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua Cuiabá, tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira → Rua Cuiabá → Rua Abel Lira, visando à organização do trânsito e à redução do risco de acidentes.
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17/02/2025 |
Indicação nº 68 de 2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo que, considerando as recentes mudanças na folha de pagamento dos servidores do Parque das Águas Quentes e a retirada das horas extras de suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas, de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que exigem tal compensação.
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17/02/2025 |
Indicação nº 44 de 2025 - Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebra-molas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário), Setor Nova Barra.
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17/02/2025 |
Indicação nº 47 de 2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos municipais para empresas estabelecidas no município de Barra do Garças – MT.
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17/02/2025 |
Indicação nº 52 de 2025 - Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro Jardim Ouro Fino, nesta cidade.
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17/02/2025 |
Indicação nº 50 de 2025 - Indica ao Secretário Municipal de Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à Coordenação de Vigilância Epidemiológica, em virtude da defasagem e obsolescência dos aparelhos atualmente em uso.
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17/02/2025 |
Indicação nº 53 de 2025 - Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques.
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17/02/2025 |
Indicação nº 48 de 2025 - Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do Garças – MT.
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