Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2025

Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 34 de 2025
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitação de criação de Programa de Intercâmbio para alunos do 9° ano do ensino público municipal, com aulas intensivas de inglês e seleção de estudantes para uma temporada em países de língua inglesa.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 39 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de um estudo técnico para a instalação de quebra-molas e sinalização viária em pontos estratégicos do Bairro Cidade Jardim, visando reduzir acidentes e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 40 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade de realização de um mutirão de limpeza e fiscalização ambiental no Bairro Cidade Jardim. Moradores relatam que áreas do bairro têm sido usadas como depósito irregular de lixo, com descarte inadequado de resíduos e animais mortos, agravando problemas sanitários, gerando mau cheiro e atraindo vetores de doenças. Além disso, lotes com mato alto contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança da comunidade.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 41 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de cabines nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Presidente Vargas e na Rua do Orvalho, esquina com a Av. Presidente Vargas, ambos localizados no bairro São José.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 42 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a instalação de faixas de pedestres ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, bem como a instalação de faixa de pedestre no Anel Viário, que faz a ligação com a Av. Presidente Vargas.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 43 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a instalação de passarelas cimentadas ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, visando oferecer um espaço adequado para caminhada. Além disso, recomenda-se a implantação de arbustos, bancos e postes de iluminação ao longo das passarelas, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida aos pedestres.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 44 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebra-molas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário), Setor Nova Barra.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 45 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas, em ambos os lados, 50 metros antes de chegar à Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário).

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 46 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Infraestrutura e Serviços, a instalação de um novo playground na praça da Matriz, localizada na Rua Antônio Cristino Cortes, esquina com a Rua José Pedro, s/n, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças - MT.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 47 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos municipais para empresas estabelecidas no município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de iluminação pública nos postes da Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 50 de 2025
Indica ao Secretário Municipal de Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à Coordenação de Vigilância Epidemiológica, em virtude da defasagem e obsolescência dos aparelhos atualmente em uso.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 51 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização da tampa de um bueiro que se encontra aberto na Rua Joaninha Acena da Silva, Bairro Anchieta, próximo ao número 101.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 52 de 2025
Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro Jardim Ouro Fino, nesta cidade.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, o retorno do serviço de equoterapia no município de Barra do Garças, considerando sua importância no tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência e outras condições que afetam o desenvolvimento motor e cognitivo.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o município de Barra do Garças.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a viabilidade de tapar os inúmeros buracos localizados na Rua Cícero Pereira de Oliveira, Bairro Cohab.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua 32, Bairro Abel Lira.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, Bairro Jardim Amazônia II.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de uma praça pública poliesportiva no Bairro Jardim das Mangueiras.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a viabilidade para implantação de proteção de encosta em todas as áreas de risco do Bairro União.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na pessoa do Secretário José Bispo dos Santos, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de uma ação conjunta entre as referidas pastas para a abertura e manutenção das vias principais do Assentamento Passa 20, que recentemente recebeu a entrega oficial de 270 lotes.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade urgente de intensificar as ações de combate à proliferação de mosquitos transmissores de doenças, especialmente leishmaniose e dengue, nos bairros São José, Palmares e em toda a região do Nova Barra.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação dos funcionários da Unopar, a manutenção de um bueiro que está vazando constantemente com as chuvas na Rua Guadiato Mendes de Souza, nº 1295, Setor Dermat, próximo à Unopar.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização das faixas de pedestres em frente ao Ganha Tempo, localizado na Av. Salomé José Rodrigues, no Centro.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização da Praça Sebastião Júnior, localizada no cruzamento da Av. Ministro João Alberto com a Rua Mato Grosso e a Rua XV de Novembro, para a realização de atividades culturais e oficinas comunitárias.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua Borges, nº 599, Bairro Jardim Mariano.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação do senhor Leonardo Cunha Lima, o recapeamento asfáltico da Rua Cícero Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Rainha de Fátima (Cohab), especialmente no trecho correspondente à Qd. 6, Lt. 05, considerando a grande quantidade de buracos e desníveis que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos munícipes.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo que, considerando as recentes mudanças na folha de pagamento dos servidores do Parque das Águas Quentes e a retirada das horas extras de suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas, de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que exigem tal compensação.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua Cuiabá, tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira → Rua Cuiabá → Rua Abel Lira, visando à organização do trânsito e à redução do risco de acidentes.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) e ao Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Amazônia, prioritariamente em áreas com grande fluxo comercial e que apresentem necessidade de organização e otimização do espaço público.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Arena de Vôlei, localizada na Rua Alpes, no Bairro Sena Marques.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que promova, em conjunto com as empresas concessionárias de energia elétrica, telecomunicações e internet, como a JWL (empresa responsável pela instalação de fios para a Inforbarra), a realização de um levantamento em toda a cidade para identificar fios soltos ou bambos. Após a identificação, solicita-se a devida manutenção, remoção ou substituição dos cabos que apresentem riscos à população ou causem obstrução nas vias públicas.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente de designar um guarda municipal para atuar na Praça da Matriz, garantindo maior segurança aos frequentadores do local.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade urgente de disponibilizar policiamento ostensivo nas portas das escolas situadas em locais com alto fluxo de trânsito na região central de Barra do Garças.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a construção de uma praça com um parque infantil e uma academia ao ar livre para a população dos bairros Jardim Araguaia, Rainha de Fátima e Vila Varjão.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
Indica à Secretária de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a remoção do quebra-molas localizado nas proximidades do lote 736, quadra 525, Rua Diacuí, no Bairro Jardim Nova Barra Sul, em razão dos transtornos causados aos moradores. Durante o período chuvoso, o quebra-molas faz com que a enchente transborde para a residência do morador e de sua empresa (marmoraria). A pavimentação desse trecho é essencial para melhorar o acesso e garantir maior segurança e qualidade de vida.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 2 de 2025
Cumprimento e parabenizo ao Vice-Prefeito Sivirino Souza dos Santos, na época ainda Secretário de Educação, por receber o Selo Ouro pelo reconhecimento ao trabalho de alfabetização das crianças realizado no município. O prêmio é instituído pelo programa Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e busca incentivar a adoção de políticas públicas voltadas à educação.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 3 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, Vice-Prefeito Sivirino Souza dos Santos e Deputado José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), pela idealização e criação do novo Lar “Bem Estar", o Lar dos Idosos em Barra do Garças - MT.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 4 de 2025
Cumprimento e parabenizo os senhores participantes da capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população, ao integrarem o seletivo de capacitação. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 5 de 2025
Cumprimento e parabenizo os senhores palestrantes da capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população, ao integrarem o seletivo de capacitação. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 6 de 2025
Cumprimento e parabenizo os senhores membros da Comissão do Seletivo e Capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população por integrarem o seletivo de capacitação, bem como por participarem da respectiva comissão. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 7 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Reitor do Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, Ronny César Camilo Mota, empossado no cargo de Reitor por meio de portaria no dia 06/01/2025.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 8 de 2025
Cumprimento e parabenizo os membros e a instituição Rotaract Club de Barra do Garças, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Moção nº 9 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Divaldo Pereira da Silva, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 3 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Dr. Adilson Gonçalves de Macedo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, à Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Leila Batista e à Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, para que enviem à colenda Câmara Municipal um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município, com o objetivo de propiciar às pessoas em situação de vulnerabilidade social uma refeição diária, balanceada, de qualidade e a baixo custo.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 4 de 2025
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Barra do Garças, para que seja realizada a análise da água do poço artesiano que abastece o Aterro Sanitário Parque Recanto das Águas Quentes, localizado na saída para Araguaiana, na MT-100.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 5 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças, para que adotem, com a maior urgência possível, as providências necessárias à efetivação da entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Bairro Santo Antônio.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
Requeiro informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo, bueiros e galerias nas ruas José Valeriano Costa, 7 de Setembro, Goiás, Mato Grosso, Antônio Cristino Cortes e José Pedro.

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Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 7 de 2025
Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que informe a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Diacui, no Bairro Nova Barra Sul, 736, Quadra 525, nos pequenos trechos em que ainda não foram pavimentados.