Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2025)

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização da tampa de um bueiro que se encontra aberto na Rua Joaninha Acena da Silva, Bairro Anchieta, próximo ao número 101.

Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitação de criação de Programa de Intercâmbio para alunos do 9° ano do ensino público municipal, com aulas intensivas de inglês e seleção de estudantes para uma temporada em países de língua inglesa.

Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do Garças – MT.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques.

Indica ao Secretário Municipal de Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à Coordenação de Vigilância Epidemiológica, em virtude da defasagem e obsolescência dos aparelhos atualmente em uso.

Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro Jardim Ouro Fino, nesta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos municipais para empresas estabelecidas no município de Barra do Garças – MT.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebra-molas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário), Setor Nova Barra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo que, considerando as recentes mudanças na folha de pagamento dos servidores do Parque das Águas Quentes e a retirada das horas extras de suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas, de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que exigem tal compensação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua Cuiabá, tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira → Rua Cuiabá → Rua Abel Lira, visando à organização do trânsito e à redução do risco de acidentes.