Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2025)

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 21, Villa Serrinha, Barra do Garças – MT e outro quebra-molas na Av. Ana Lira.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpezas nos distritos do município, sendo eles: Toriqueije, Indianópolis e Vale dos Sonhos.

Indica à Secretaria de Planejamento e Finanças, a criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes da Lei Federal nº 12.783/2013, a fim de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que utilizam sistemas de geração de energia solar, promovendo a sustentabilidade e a modicidade tarifária.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Política Municipal de Fornecimento de Passagens para pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam se deslocar para outras cidades para o tratamento da doença.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de instalação de uma lombada na Avenida Principal, no Bairro Ouro Fino.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação para a recuperação do asfalto da Rua Diacuí, localizada no bairro Nova Barra Sul.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à empresa Coopervale com cópia à Secretaria Municipal de Educação, convocando o responsável pela empresa Coopervale, contratada pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, para comparecer à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais que prestam serviços à referida empresa.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula.