Ofício nº 473/2024/GAB

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 473/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei Complementar nº 379, de 16 de dezembro de 2024;
2) Lei Complementar nº 380, de 16 de dezembro de 2024;
3) Lei Complementar nº 381, de 16 de dezembro de 2024;
4) Lei Complementar nº 382, de 16 de dezembro de 2024;
5) Lei Complementar nº 383, de 16 de dezembro de 2024;
6) Lei nº 4.902, de 16 de dezembro de 2024;
7) Lei nº 4.903, de 16 de dezembro de 2024;
8) Lei nº 4.904, de 16 de dezembro de 2024;
9) Lei nº 4.905, de 16 de dezembro de 2024;
10) Lei nº 4.906, de 16 de dezembro de 2024;
11) Lei nº 4.907, de 16 de dezembro de 2024;
12) Decreto nº 5.396, de 12 de março de 2024 - P/ Substituição;
13) Decreto nº 5.408, de 02 de abril de 2024 - P/ Substituição;
14) Decreto nº 5.410, de 02 de abril de 2024 - P/ Substituição;
15) Decreto nº 5.435, de 15 de maio de 2024 - P/ Substituição;
16) Decreto nº 5.440, de 23 de maio de 2024 - P/ Substituição;
17) Decreto nº 5.470, de 03 de julho de 2024 - P/ Substituição;
18) Decreto nº 5.533, de 15 de outubro de 2024 - P/ Substituição;
19) Decreto nº 5.569, de 09 de dezembro de 2024;
20) Decreto nº 5.570, de 10 de dezembro de 2024