Ofício nº 464/2024/GAB
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
464
Complemento
GAB
Ano
2024
Data
12/12/2024
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 464/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 018, de 12 de dezembro de 2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 019, de 12 de dezembro de 2024
1) Projeto de Lei Complementar nº 018, de 12 de dezembro de 2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 019, de 12 de dezembro de 2024
Interessado
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.