Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 012/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
12
Complemento
Ano
2024
Data
11/11/2024
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 11 de novembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 349/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9937
Indicação 350/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9938
Indicação 351/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9939
Indicação 352/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9940
Indicação 353/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9941
Indicação 354/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9942
Indicação 355/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9943
Indicação 356/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9944
Moção 116/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9945
Moção 117/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9946
Moção 118/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9948
Indicação 349/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9937
Indicação 350/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9938
Indicação 351/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9939
Indicação 352/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9940
Indicação 353/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9941
Indicação 354/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9942
Indicação 355/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9943
Indicação 356/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9944
Moção 116/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9945
Moção 117/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9946
Moção 118/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9948
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 349 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 350 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 351 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em local de melhor acessibilidade aos moradores do referido setor.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 352 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 353 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lira, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, em frente ao Bem Te Vi Casa de Chá, próximo ao Supermercado Bônus.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 354 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde está localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 355 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 356 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam esse suporte contínuo.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 116 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares do 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 117 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao empreendedor Wendell Lopes e a todos os seus colaboradores em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa Soldamax, que com empenho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 118 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos alpinistas Barragarcenses EMANUELE DINIZ DANTAS, FREDERICO DINIZ DANTAS e TAIRONE LEIGH ALMEIDA BRITO pela determinação, coragem e dedicação demonstradas nas recentes conquistas: Emanuele e Tairone pela subida do Pico da Bandeira, e Emanuele e Frederico pela expedição ao Acampamento Base do Monte Everest, na Cordilheira do Himalaia.
Matéria: Indicação nº 349 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 350 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 351 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em local de melhor acessibilidade aos moradores do referido setor.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 352 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 353 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lira, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, em frente ao Bem Te Vi Casa de Chá, próximo ao Supermercado Bônus.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 354 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde está localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 355 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 356 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam esse suporte contínuo.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 116 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares do 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 117 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao empreendedor Wendell Lopes e a todos os seus colaboradores em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa Soldamax, que com empenho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 118 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos alpinistas Barragarcenses EMANUELE DINIZ DANTAS, FREDERICO DINIZ DANTAS e TAIRONE LEIGH ALMEIDA BRITO pela determinação, coragem e dedicação demonstradas nas recentes conquistas: Emanuele e Tairone pela subida do Pico da Bandeira, e Emanuele e Frederico pela expedição ao Acampamento Base do Monte Everest, na Cordilheira do Himalaia.