Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 011/2024

Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 333 de 2024
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos a instalação de limitador de altura para caminhões, com limite máximo de 4,40m, nos acessos à Barra do Garças-MT, vindo das cidades de Aragarças-GO, Araguaiana-MT, Nova Xavantina-MT e General Carneiro-MT.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 334 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 60 cestas básicas para a Associação dos Cegos de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 335 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de profissionais especializados para o atendimento na área da saúde voltada ao Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, a contratação de uma clínica especializada que já conte com esses profissionais.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 336 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas para a Associação Mundo Azul Araguaia/AMAA-BG.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 337 de 2024
Indico à empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, solicitando a manutenção da iluminação pública em poste da Rua Eliziário José de Farias, esquina com a Avenida Independência, no Bairro Cristino Côrtes, na cidade de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 338 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a inclusão das seguintes vagas para Fonoaudiólogos no próximo concurso a ser realizado no Município de Barra do Garças-MT, sendo: 1) 3 (três) vagas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER-II; 2) 1 (uma) vaga para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; 3) 1 (uma) vaga para o Centro de atendimento Educacional Especializado – CAEE; 4) 1 (uma) vaga para o Pronto Socorro Municipal; e 5) 2 (duas) vagas para o Programa Melhor em Casa.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 339 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja implantado um sistema de Bueiro Inteligente em todas as redes pluviais de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 340 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja construída uma passarela sobre a Avenida Valdon Varjão para promover a ligação dos Bairros São José, Novo Horizonte e Jardim Palmares.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 341 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a revitalização da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no Bairro Jardim Amazônia I – BNH.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 342 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes no quadrilátero da Praça dos Garimpeiros, formado pela confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua Waldir Rabelo.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 343 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes na confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua C, no Setor Bela Vista, especificamente em frente a Drogaria Ultrapopular e a Academia Smart Barra Fitness.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 344 de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinados a aquisição de um Aparelho Portátil Odontológico para a realização de exame denominado Raio X Periapical dos reeducandos da Cadeia Pública e do Sistema Socioeducativo de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 345 de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, em Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 346 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no cruzamento da Rua Ana Cláudia com a Rua Fidalgo, próximo ao Supermercado Vip, no Bairro Nova Barra.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 347 de 2024
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a instalação de poste de energia entre os postes já existentes ou adequação dos postes que já existem, na Rua Serra Dourada, pois a distância entre os mesmos tem comprometido a iluminação do local.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 348 de 2024
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de pavimentação ou micro revestimento asfáltico na Rua Amélia Firmino de Carvalho, nº 488, Qd. 10, Lote 02, no Bairro Bom Pastor, próximo ao Centro Universitário Cathedral - UniCathedral.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 110 de 2024
Cumprimento e parabenizo o Ilmo. Coronel de Infantaria Wagner Siqueira Marçal, pelo brilhante trabalho exercido como Comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado – Sentinela do Araguaia, cujos préstimos beneficiam consideravelmente o Município de Barra do Garças-MT e Região.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 111 de 2024
Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Balbino de Oliveira, Presidente da Associação Casa da Tia Sônia, pelos 15 (quinze) anos desta Associação em nossa Cidade, considerando o desempenho de um excelente trabalho de utilidade pública que se refere ao cuidado de crianças oriundas de famílias de baixa renda.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 112 de 2024
Cumprimento e parabenizo o Pastor Carlos Caetano de Moraes, da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), cuja atuação na sociedade, especialmente na comunidade evangélica, tem resgatado e auxiliado muitas vidas com o seu brilhante trabalho eclesiástico.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 113 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Pastores Dirigentes das Igrejas Assembleia de Deus Ministério de Madureira do Campo de Barra do Garças-MT, que compõem a “Regional 1”, pelos trabalhos realizados na sociedade, em especial na comunidade evangélica, oferecendo amparo espiritual, emocional e moral, bem como pela realização de ações solidárias e projetos sociais para espalhar o evangelho, honrar e adorar a Deus, sendo os seguintes Congratulados: 1) Pr. João Bosco do Santos, da AD Gabriel Ferreira e Líder da Regional; 2) Pr. Rodrigo Oliveira de Sousa, da AD Setor Vila Varjão; 3) Pr. Cristino Gomes S. Abreu, da AD Anchieta; 4) Pr. Wilson Paulino de Santana, da AD BNH; 5) Pr. Warlon Victor de Lima, da AD Mangueiras; 6) Pr. Sandoval Gomes de Abreu, da AD Pitaluga; e 7) Pr. Abrahão Nascimento, da AD Pitaluga II.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 114 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Policiais Civis e Militares atuantes em Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Moção nº 115 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Profissionais da Saúde Municipal, lotados na Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, pela excelência do serviço prestado em prol da Saúde Pública de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 42 de 2024
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para que possa fazer a retirada de todos os fios (cabos) de sua responsabilidade, que estejam em desuso no Município de Barra do Garças-MT, em especial àqueles que estão soltos e pendurados.