Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2024

Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 282 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de uma Praça e a pavimentação da Avenida Brasil, no Bairro Ouro Fino, nas proximidades da antena telefônica.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 284 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para reforçar as pinturas das sinalizações viárias tanto verticais quanto horizontais (faixas de pedestres, lombadas, entre outras) em todas as vias públicas do Município de Barra do Garças-MT, atendendo a demanda do munícipe José Camerino.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 285 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a análise e a possibilidade de trocar as manilhas, bem como realizar a manutenção nas galerias pluviais localizadas na Rua Maria das Mercês, Bairro Jardim Maria Lúcia (DERMAT), especificamente em frente ao imóvel de numeração 888 da referida via pública.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 286 de 2024
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Pedro F. Deo, aproximadamente 150 metros do Clube da Polícia Civil, próximo à Chácara da Multicor, a pedido do senhor José Gomes dos Santos, conhecido como Cezinho.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 287 de 2024
Indica à Secretária de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie urgentemente a instalação de uma lombada estrategicamente posicionada em frente à casa de número 17, da Rua Conrado de Souza, no Bairro Cohab, bem como a instalação de Placa “PARE” e a construção de uma calçada ao longo da referida via pública.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 288 de 2024
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 204/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 29 de abril de 2024, onde solicitamos o conserto e recolocação da tampa de um dos Bueiros, e desentupimento, com urgência, do outro Bueiro, na Rua Diamantina esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nova Barra Norte.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 289 de 2024
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 196/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 14 de março de 2022, onde sugere-se a implantação de estruturas, tipo grades dentro dos bueiros da nossa cidade, objetivando reter o máximo de resíduos sólidos, principalmente os de descarte irregular, e por consequência reduzir significativamente o entupimento desses bueiros.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 290 de 2024
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças-MT, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada da Rua Laudelino de Souza Santos em Barra do Garças-MT, como seguem anexas localização e imagens.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 291 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a renovação de toda iluminação do Parque das Águas Quentes, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de led.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 292 de 2024
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a reativação da cascata do Parque Salomé José Rodrigues (Porto do Baé), bem como a realização de novo paisagismo no local.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Moção nº 95 de 2024
Cumprimento e parabenizo os Policiais Rodoviários Federais em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes valorosos profissionais, com destaque na apreensão de drogas.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Moção nº 96 de 2024
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Raimundo Silva Sudré em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 19 de agosto de 2024.

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 26 de 2024
Requeiro à Policia Rodoviária Federal de Mato Grosso, na pessoa de seu Inspetor Cristiano José da Silva, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023).

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 27 de 2024
Requeiro à Policia Judiciária Civil de Mato Grosso, na pessoa de seu Delegado Regional Wilyney Santana Borges, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023).

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 28 de 2024
Requeiro à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, na pessoa de sua Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de todas as pessoas vítimas de acidente de trânsito atendidas nas Unidades de Saúde do Município nos dois últimos anos (2022-2023).

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 29 de 2024
Requeiro ao Instituto Nacional do Serviço Social de Barra do Garças, na pessoa do seu Presidente, Srº Alessandro Antônio Stefanutto, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório que conste a quantidade de segurados afastados do trabalho provocados por acidentes de trânsito das cidades de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO no período de dois anos (2022-2023).

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 30 de 2024
Requeiro ao Hospital Cristo Redentor de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Estênio de Almeida Mascarenhas, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros).

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 31 de 2024
Requeiro ao Hospital MedBarra de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Rafael Joviano Souza de Barros, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros).

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Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 32 de 2024
Requeiro à 1ª Companhia Independente Bombeiro Militar (1ªCIBM), da pessoa do Tenente Coronel Andre Luiz Deschamps, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório constando as estatísticas (números) de quantos atendimentos e remoções relativas a acidentes de trânsito foram realizados no período de dois anos (2022-2023) e qual impactos destes atendimentos na capacidade operacional do referido órgão em atender outras demandas.