91ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)

Ao(s) 05 (cinco) dia(s) do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 9h, reúnem-se virtualmente os membros desta Comissão, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), José Maria Alves Vilar (relator), Valdeí Leite Guimarães (vogal) e o advogado da Câmara, Heros Pena, para a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 de 03 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Altera a Lei Complementar nº 084, de 10 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 025/2024 de 05 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Dispõe sobre a criação do programa “Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.” Projeto(s) do Poder Legislativo: EMENDA ADITIVA Nº 014/2024 de 03 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. “Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 007, de 03 de abril de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 084, de 10 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.” EMENDA ADITIVA Nº 015/2024 de 05 de abril de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PRTB. “Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 025, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa “Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.” O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favorável desta comissão. Terminada as discussões do(s) projeto(s), encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.