90ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças (CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde)

Ao primeiro dia, do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h, reúnem-se os membros desta Comissão, no Plenário da Câmara Municipal, os Vereadores Florizan Luiz Esteves (presidente), José Maria Alves Vilar (relator), Valdeí Leite Guimarães (vogal) e o advogado da Câmara, Heros Pena, para a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 de 01 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Projeto(s) do Poder Legislativo: Para essa reunião não foram distribuídos projetos de lei do Poder Legislativo nesta comissão. O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favorável desta comissão. Terminada as discussões do(s) projeto(s), encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.