58ª Reunião da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças (CTSD - Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto)

Ao primeiro dia, do mês de julho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17h, reúnem-se os membros desta Comissão, no Plenário da Câmara Municipal, os Vereadores Wanderli Vilela dos Santos (presidente), Jaime Rodrigues Neto (relator), Murilo Valoes Metello (vogal) e o advogado da Câmara, Heros Pena, para a reunião da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto para deliberarem sobre o(s) seguinte(s) projeto(s): Projeto(s) do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 033/2024 de 30 de abril de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Dispõe sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 054/2024 de 28 de junho de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.” Projeto(s) do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 de 24 de junho 2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES. “Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças.” EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. “Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.” EMENDA ADITIVA Nº 039/2024 de 28 de junho de 2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM-PMB. “Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.” EMENDA ADITIVA Nº 042/2024 de 24 de junho de 2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PMB. “Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.” O(s) projeto(s) acima citado(s) teve parecer favorável desta comissão. Terminada as discussões do(s) projeto(s), encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.