CMADA - Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
Dados Básicos
Nome
Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
Sigla
CMADA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
12/03/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças
Data/Hora Reunião
Segundas-feiras, às 17 horas
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças (Resolução nº 12/2014), art. 359-C:
"À Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, compete opinar sobre todos os projetos referentes a:
a) licença ambiental e demais matérias atinentes ao meio ambiente;
b) políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal."
"À Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, compete opinar sobre todos os projetos referentes a:
a) licença ambiental e demais matérias atinentes ao meio ambiente;
b) políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal."
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término