Matéria: Moção nº 77 de 2023
Ementa: Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, em razão do seu falecimento, ocorrido em 03 de setembro de 2023.