Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências."

Ao Projeto de Lei nº 185/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei n° 4.363 de 22 de dezembro de 2021.

Ao Projeto de Lei nº 186/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei n° 4.527 de 12 de agosto de 2022.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2023.

"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023".

"Ao Projeto de Lei n' 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023".

"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2023.”

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 216/2022, de 02 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Estima a Receita e fixa as Despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2023.

"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustre Senhora Vera Lúcia Aguiar Viana."
Art. 1° - Fica Declarada CIDADÃ BARRA-GARCENSE, a Ilustre Senhora VERA LÚCIA AGUIAR VIANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Barra do Garças e Região.

"Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona."
Art. 19 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, neste ato representado pelo DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, WILYNEY SANTANA BORGES.

"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 1 - Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ n° 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, n^ 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.

"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 12 Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ n° 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Alpes, s/n. Jardim Sena Marques, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.

"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 19 Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ n° 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Elias Galvão, Quadra 427, Jardim Nova Barra do Garças, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.

"Altera a Lei n9 4573 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências".
Art. 12 O Art. 22 da Lei n2 4573 de 10 de novembro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art 2- - O Comodato será pelo prazo de 04 (quatro) anos, com início a partir de janeiro de 2023, onde o Município de Barra do Garças figurará como COMODATÁRIO.

"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona".
Art. 19 Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO.

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVA 011 A 036/2022.

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVAS 011 A 036 DE 2022.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Ilustre Senhora Odete Marques Parreira.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Saul dos Reis Camargo.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a EMPRESA BARRA LUZ ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, que proceda a iluminação pública, de um trecho de aproximadamente 200 metros no final da Rua Geneson Alves do Nascimento s/nº, Setor Varjão que dá acesso para Chácara do Sr. Lindomar.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Paisagismo e Urbanismo do Município de Barra do Garças, solicitando a limpeza e revitalização da Rua Amazonas no Jardim Amazonas II.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Presidência da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), a fim de solicitar a previsão e viabilização para que, em caráter de urgência, com as operadoras de telefonia móvel que atendam nossa região, apresentem solução para o problema da não disponibilização de sinal de Telefonia Móvel nas comunidades de Barra do Garças-MT, as quais são: Vale dos Sonhos, Tabazul, Indianópolis, Toricueije e Aldeias Indígenas, ratificando Indicação nº 305/2018 e nº 304/2021, de minha autoria, ambas aprovadas pelo respectivo parlamento à época e publicadas em site desta Casa de Leis.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a limpeza ao redor do antigo prédio da Escola Estadual Dom José Selva, operante de outrora, em especial, em seus fundos, em uma das aberturas, onde os populares estão depositando entulhos, como relata a cidadã Thattiane.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, (1) solicitando informações da continuidade das ações do Projeto Mutirão de Limpeza, que contemplou os bairros mais afastados do Centro de Barra do Garças, e (2) verificar a viabilidade de que as ações deste projeto atendam outros bairros também, a pedido da cidadã Thattiane.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, verificando os estudos jurídicos e a viabilidade de alteração da Lei Complementar n° 163 de 28 de agosto de 2014, como se vê em anexo, em atenção à demanda do professor José Nogueira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS à Ilustre Sra. PAULA ROBERTA QUEIROZ DA COSTA, parabenizando-a, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade, no pleno desempenho de suas funções, frente a gestão do Ganha Tempo, nesta Cidade de Barra do Garças.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2022, de 11 de dezembro de 2022.

Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BARRA DO
GARÇAS- BARRA MAMMA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.969-916/0001-94, com sede na rua São Benedito, número 414, Loteamento São Benedito, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente GENOVEVA CORRÊA, brasileira, portadora do RG nº 1661326 SSP/GO, devidamente inscrita no CPF sob o nº 568.111.011-72, com endereço à Rua Laurindo Amaral, s/n, Bairro Jardim Maria Lúcia,
Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022, de 30 de março de 2022.

VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI ORDINARIA 217, 218 E 219 DE 2022.

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS INDICAÇÕES 736 A 741 DE 2022 E A MOÇÃO DE APLAUSOS 174 DE 2022.

VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI ORDINARIA 185, 186 E 187 DE 2022.

VOTAÇÃO EM BLOCO PROJETOS DE LEI ORDINARIA 220 E 223 DE 2022.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 para o período 2023 - 2025 e altera os anexos I, II, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022.

VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI ORDINARIA 214, 221 E 222 DE 2022.

Altera o artigo 6º da Lei Municipal 4.369 de 18 de Janeiro de 2022.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Ilustre Senhora Odete Marques Parreira.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Saul dos Reis Camargo.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 216/2022, de 02 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Altera o artigo 6º da Lei Municipal 4.369 de 18 de Janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças

Dispoe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022, de 30 de março de 2022.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2022, de 11 de dezembro de 2022.