Correspondências (56ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 370/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.904, de 21 de maio de 2026;
2) Decreto nº 5.910, de 26 de maio de 2026;
3) Decreto nº 5.911, de 26 de maio de 2026;
4) Decreto nº 5.912, de 26 de maio de 2026;
5) Decreto nº 5.916, de 02 de junho de 2026;
6) Decreto nº 5.917, de 02 de junho de 2026;
7) Decreto nº 5.918, de 03 de junho de 2026;
8) Decreto nº 5.919, de 03 de junho de 2026;
9) Lei Complementar nº 429, de 27 de maio de 2026;
10) Lei Complementar nº 430, de 27 de maio de 2026;
11) Lei Complementar nº 431, de 27 de maio de 2026;
12) Lei nº 5.116, de 26 de maio de 2026;
13) Lei nº 5.117, de 26 de maio de 2026;
14) Lei nº 5.118, de 26 de maio de 2026;
15) Lei nº 5.119, de 03 de junho de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 383/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, o seguinte documento: Projeto de Lei Complementar nº 015, de 11 de junho de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 391/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 047, de 12 de junho de 2026;
2) Projeto de Lei nº 048, de 12 de junho de 2026

A Ilma. Sra. Coordenadora do Projeto “Pró+Brasil”, Bianca Paulino, expediu o Ofício nº 057.290/501, solicitando a disponibilização de espaço adequado para a realização do programa educacional “Pró+Brasil”, a ser realizado no dia 13/06/2026, das 9h às 16h. Informa, ainda, que o evento será gratuito e voluntário, voltado a alunos da rede pública e particular, com palestras sobre inteligência emocional, inteligência artificial e áreas da tecnologia

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 256/SECPLAN-FINAN/2026, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, com cópia ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, confirmando a presença das servidoras Luene Pereira de Souza e Vanderleia Vieira da Purificação como representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças na audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a ser realizada no dia 15 de junho de 2026, no plenário da Câmara Municipal

Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 045/2026, de autoria do Pode Executivo Municipal.

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 134/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 135/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; REQUERIMENTO(S) nº 025/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; REQUERIMENTO(S) nº 026/2026, de autoria de Todos os Vereadores

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 136/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 137/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 138/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; REQUERIMENTO(S) nº 027/2026, de autoria de Todos os Vereadores

Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 024/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida