Correspondências (55ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 364/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, o seguinte documento: Projeto de Lei nº 046, de 03 de junho de 2026

O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 402/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, em observância à Lei Complementar Municipal nº 341/2023, os relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de maio de 2026. Informa, ainda, que os documentos integram as atribuições de fiscalização, monitoramento, denúncias, reclamações, recomendações e penalidades impostas pela AGIRF, bem como que foram disponibilizados no sítio eletrônico da Agência, em compromisso com a publicidade, transparência e divulgação institucional

O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, expediu o Ofício Circular nº 010/2026/PRES/CMBG, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores, convidando-os para participar da audiência pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a ser realizada no dia 15/06/2026, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças. Informa, ainda, que a participação dos parlamentares é de fundamental importância para o aprimoramento do debate público e para a construção das diretrizes que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual