Matérias da Ordem do Dia (57ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Licença nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sivirino Souza dos Santos - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito Sr. Sivirino Souza dos Santos, pelo período de 30 dias, para assumir, na condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. - Requerimento de Licença nº 1 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 13/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de licença ao Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças/MT. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 15/04/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |