Correspondências (36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, expediu o Ofício nº 69/2025 em retificação ao Ofício nº 67, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, com cópia para a Sra. Camila Christel, cujo assunto se refere à solicitação de disponibilidade do Plenário na data de 17 de dezembro de 2025, às 19h

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 670/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.781, de 10 de novembro de 2025;
2) Decreto nº 5.786, de 13 de novembro de 2025;
3) Decreto nº 5.788, de 18 de novembro de 2025;
4) Decreto nº 5.789, de 18 de novembro de 2025;
5) Lei nº 5.040, de 19 novembro de 2025;
6) Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025;
7) Lei nº 5.042, de 24 de novembro de 2025;
8) Lei nº 5.043, de 24 de novembro de 2025;
9) Lei Complementar nº 415, de 24 de novembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 676/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 95, de 24 de novembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 682/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.787, de 18 de novembro de 2025;
2) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025;
3) Decreto nº 5.795, de 26 de novembro de 2025;
4) Decreto nº 5.802, de 1º de dezembro de 2025;
5) Lei nº 5.044, de 26 novembro de 2025;
6) Lei nº 5.045, de 26 de novembro de 2025;
7) Lei nº 5.046, de 26 de novembro de 2025;
8) Lei nº 5.047, de 26 de novembro de 2025

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 49/2024, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24/11/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 90, 92, 93 e 94/2025, Decreto nº 5.787/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Vereador Hiago Alves Teles; Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 428/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 428/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 429/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 430/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 430/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto