Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. - Emenda Aditiva nº 7 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 10/11/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda Aditiva nº 8 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 10/11/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. - Emenda Aditiva nº 6 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 10/11/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 61 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 20/10/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 5 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT. - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 20/10/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável, para votação em 1º turno, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 03/11/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 10/11/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |