Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Requerimento nº 39 de 2025
Ementa: Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Votos
Sim: 14
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovado(a)
Observações
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.