Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual de Adoção de Animais de Estimação no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 46 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 11/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 51 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. George Adriano dos Santos Silva. - Projeto de Resolução nº 23 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a licença de vereador. - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.319 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 9 |
Decreto Executivo nº 5725 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF. - Decreto Executivo nº 5725 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 10 |
Decreto Executivo nº 5726 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF. - Decreto Executivo nº 5726 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 11 |
Decreto Executivo nº 5727 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF. - Decreto Executivo nº 5727 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |