Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 3 |
Decreto Executivo nº 5709 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5709 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 11/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 11/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 11/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |