Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.967 de 9 de maio de 2025, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças – MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 1 |
Decreto Executivo nº 5690 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5690 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 30/06/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |