Correspondências (14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 159
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 12/05/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 037/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 41 e 44/2025; Projeto de lei Complementar nº 23/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto, Emenda Modificativa nº 5/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025
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| Recebida | 19/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 018/2025/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 18/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, convida para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2024, no dia 27/02/2025 às 9 horas na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
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| Recebida | 19/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 189/2025/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 189/SEPLAN/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública para a apresentação da Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, conforme Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 29/05/2025 às 9 horas com transmissão online
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| Recebida | 19/05/2025 - Bianca Sousa de Freitas Almeida | Ofício nº 141/2025/SAS/BG |
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilego, expediu o Ofício nº 141/2025/SAS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 211/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida
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| Recebida | 19/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 303/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 303/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 24, de 19 de maio de 2025 |
| Recebida | 19/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 294/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 294/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.600, de 6 de fevereiro de 2025; 2) Decreto nº 5.608, de 25 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.610, de 5 de março de 2025; 4) Decreto nº 5.611, de 5 de março de 2025; 5) Decreto nº 5.612, de 5 de março de 2025; 6) Decreto nº 5.618, de 13 de março de 2025; 7) Decreto nº 5.626, de 27 de março de 2025; 8) Decreto nº 5.627, de 28 de março de 2025 |
| Recebida | 19/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 293/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 293/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 46, de 16 de maio de 2025; 2) Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025 |
| Recebida | 19/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 286/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 286/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei Complementar nº 405, de 9 de maio de 2025; 2) Lei Complementar nº 406, de 9 de maio de 2025; 3) Lei nº 4.967, de 9 de maio de 2025; 4) Lei nº 4.968, de 9 de maio de 2025; 5) Lei nº 4.969, de 9 de maio de 2025; 6) Lei nº 4.970, de 9 de maio de 2025; 7) Lei nº 4.971, de 9 de maio de 2025; 8) Lei nº 4.972, de 9 de maio de 2025; 9) Lei nº 4.973, de 9 de maio de 2025 |
| Recebida | 19/05/2025 - Alessandro Matos e Bianca Sousa | Ofício nº 100/2025/SMS/BG/BG |
A Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 100/SMS/GB/BG/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 3/2025
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