Correspondências (14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 332/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 246/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 316/2025/GAB/SADM/BG, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento e Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere à Resposta do Oficío nº 12/2025/GAB/VEREADORADILSONTAVARES/CMBG, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Lopes

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 316/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 231/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 303/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 24, de 19 de maio de 2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 302/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 294/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.600, de 6 de fevereiro de 2025;
2) Decreto nº 5.608, de 25 de fevereiro de 2025;
3) Decreto nº 5.610, de 5 de março de 2025;
4) Decreto nº 5.611, de 5 de março de 2025;
5) Decreto nº 5.612, de 5 de março de 2025;
6) Decreto nº 5.618, de 13 de março de 2025;
7) Decreto nº 5.626, de 27 de março de 2025;
8) Decreto nº 5.627, de 28 de março de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 293/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 46, de 16 de maio de 2025;
2) Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 286/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei Complementar nº 405, de 9 de maio de 2025;
2) Lei Complementar nº 406, de 9 de maio de 2025;
3) Lei nº 4.967, de 9 de maio de 2025;
4) Lei nº 4.968, de 9 de maio de 2025;
5) Lei nº 4.969, de 9 de maio de 2025;
6) Lei nº 4.970, de 9 de maio de 2025;
7) Lei nº 4.971, de 9 de maio de 2025;
8) Lei nº 4.972, de 9 de maio de 2025;
9) Lei nº 4.973, de 9 de maio de 2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 284/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao Portal da Transparência

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 195/2025/SMEEL, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, em resposta ao Ofício nº 14/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida