Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Benier Marcos Silva. - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 28/04/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Decreto Executivo nº 5659 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5659 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 28/04/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda Modificativa nº 6 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 05/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 28/04/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |