SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Resolução nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento Protocolo: - Turno: Único Texto original	Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mauro Rodrigues de Souza. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2	Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3	Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Altera a Lei Complementar nº 395, de 19 de março de 2025, e dá outras providências. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
4	Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a transferência e descrição analítica de um cargo de carreira do PCCR da Saúde para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais Médicos (Lei Complementar nº 350/2023), e dá outras providências. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 18, Quadra IND 1/1, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre implantação, organização e funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providencias. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a Lei Municipal nº 2.599, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais.
10	Decreto Executivo nº 5647 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
11	Decreto Executivo nº 5648 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.614, de 10/03/2025. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de Barra do Garças-MT. - -	Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.

Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)