Correspondências (5ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Ilmo. Sr. Presidente da CMAI, Ayrton Guilherme Petronilio Gomes Silva, emitiu o Oficio Circular nº 05/2025/CMAI/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para participação do evento "Jantar da Solidariedade: Fia e Fid em Ação", no dia 14 de março de 2025, o qual foi formulado em uma parceria com a Secretaria de Inclusão e Assistência Social

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, José Roberto Ferreira Ribeiro, expediu o Ofício nº 006/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a marcação de duas Audiências Públicas com o objetivo de discutir a revitalização do Sistema Municipal de Cultura e a construção do Plano Decenal de Cultura

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 045/2025/SECPLAN-FINAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta a Indicação nº 017/2025, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 049/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 064/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamentos e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 087/2025/SEPLAN-FINANÇAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de documentação referente a Audiência Pública de Demonstração e Avalição do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2024

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 101/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 015 de 2025 - Ajuda de Custo Professores Efetivos;
2) Projeto de Lei nº 016 de 2025 - Abertura de Crédito Contabilidade R$ 1.996.407,44;
3) Projeto de Lei nº 017 de 2025 - Política Pública de Assistência Social;
4) Projeto de Lei nº 018 de 2025 - Altera Código de Meio Ambiente;
5) Projeto de Lei nº 019 de 2025 - Contratação Temporária Professor;
6) Projeto de Lei nº 020 de 2025 - Altera Lei de Proteção e Defesa dos Animais;
7) Projeto de Lei nº 021 de 2025 - Abertura de Crédito Barra Previ R$ 1.863.338,86;
8) Projeto de Lei nº 022 de 2025 - Desafetação de Imóvel Jardim Amazônia;
9) Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2025 - Altera PCCR’s dos Médicos;
10) Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2025 - Regulamenta Salário do Cargo de Agente Público (AP);
11) Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2025 - Altera a Lei Estrutura Administrativa Referente ao Cargo Conselho Tutelar;
12) Lei Complementar nº 388, de 24 de fevereiro de 2025

O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 103/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto refere-se a solicitação de agendamento de data para prestação de esclarecimentos referente ao aditivo do contrato 210/2019

O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 104/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando que seja dada ciência a todos os vereadores de que todos os secretários municipais e vice-prefeito, estão à disposição para prestar esclarecimentos, seja na sede das respectivas secretarias ou no plenário da Câmara Municipal de Vereadores

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 107/2025/GAB/SADM/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, com cópia a Ilma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 06/2025/CMBG, instruído pelo Relatório Técnico de Justificativa de Semáforos

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 108/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Decreto nº 5.605, de 21 de fevereiro de 2025