Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o mês “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 05/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comunicação de Veto às Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho ao Projeto de Lei nº 069 de 30 de setembro de 2024. - Veto nº 2 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 05/02/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |