Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Comissões Permanentes da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Gehm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei Complementar nº 012, de 09 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão de conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 4 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 14/10/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 14/10/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 14/10/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |