Matérias da Ordem do Dia (149ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Proposição lida | 12/08/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Gehm
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 058 de 09 de agosto de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". - Emenda Aditiva nº 45 de 2024 | Proposição lida | 12/08/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Amor com Patas. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 28 de 2024 | Proposição aprovada | 12/08/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Gehm
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 058 de 09 de agosto de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". - Emenda Aditiva nº 45 de 2024 | Proposição aprovada | 12/08/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Proposição aprovada | 12/08/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 6 |
Indicação nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Deputado Estadual Fábio José Tardin, a solicitação de emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Município de Barra do Garças-MT. - Indicação nº 281 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 12/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 7 |
Moção nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os Ilustres Membros do GRUPO SACOD, considerando o carisma, a originalidade e a qualidade musical da referida Banda. - Moção nº 93 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 12/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 8 |
Moção nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os Organizadores do evento “Anime Anormal”, comemorado no dia 06 de julho, no Centro Cultural Valdon Varjão. - Moção nº 94 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 12/08/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |