Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/02/2026
Unidade Local
CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Unidade Destino
CDMASD - Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
Data Encaminhamento
09/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Proposição distribuída à(s) comissão(ões)
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Proposição encaminhada para a Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade na 40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 09/02/2026.