Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/02/2026
Unidade Local
CEF - Comissão de Economia e Finanças
Unidade Destino
CTSD - Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
Data Encaminhamento
09/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Proposição distribuída à(s) comissão(ões)
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Proposição encaminhada para a Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto na 40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 09/02/2026.