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ARCP 42/2025 - Ata da Reunião das Comissões Permanentes
Ementa: Ata Eletrônica da 42ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elton Melo Marques
Hiago Teles Alves
Jaime Rodrigues Neto
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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ARCE 1/2025 - Ata da Reunião das Comissões Especiais
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Reunião das Comissões Especiais da 20ª Legislatura
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Texto Original
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ARCE 2/2025 - Ata da Reunião das Comissões Especiais
Ementa: Ata Eletrônica da ia Reunião das Comissões Especiais da 20ª Legislatura
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Texto Original
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ARCE 3/2025 - Ata da Reunião das Comissões Especiais
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Reunião das Comissões Especiais da 20ª Legislatura
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Texto Original
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ARCE 4/2025 - Ata da Reunião das Comissões Especiais
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Ronair de Jesus Nunes
Texto Original
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ARCE 5/2025 - Ata da Reunião das Comissões Especiais
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Ronair de Jesus Nunes
Texto Original
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ARCE 6/2025 - Ata da Reunião das Comissões Especiais
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Ronair de Jesus Nunes
Texto Original
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AM 1/2025 - Ato da Mesa
Ementa: Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barra-garcense, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida na 2ª Sessão Solene da 20ª Legislatura, realizada aos 25/09/2025.
Texto Original
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AM 2/2025 - Ato da Mesa
Ementa: Fixa a data para entrega de Medalha de Honra ao Mérito Masculino "Wilmar Peres de Farias – Prefeito Emérito de Barra do Garças" e da Medalha de Honra ao Mérito Feminino "Maria Lourdes Hora Moraes – 1ª Vereadora de Barra do Garças", assim como a Entrega de Títulos de Cidadão Barra-garcense, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição lida na 3ª Sessão Solene da 20ª Legislatura, realizada aos 15/10/2025.
Texto Original
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DE 5589/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5597/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5598/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5602/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5614/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5616/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5619/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5647/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5648/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.614, de 10/03/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5651/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - PMBG
Status: Devolvido(a) a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Devolvido para o Poder Executivo Municipal, aos 08/05/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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DE 5659/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5690/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5693/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5694/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá Outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5702/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5709/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5710/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5716/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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DE 5717/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Abre credito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5721/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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DE 5725/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5726/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5727/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5734/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) pelos contribuintes estabelecidos no
Município de Barra do Garças/MT, fixa prazo de adesão, disciplina procedimentos de integração e dá outras providências
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5735/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5737/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5740/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que e da outras providências
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5743/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a limitação de empenhos, movimentação financeira, contenção de despesas com pessoal e corte de gastos no âmbito da administração direta e indireta do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5745/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta a flexibilização da carga horária e a compensação de horas para servidores públicos municipais efetivos que exerçam mandato eletivo no
âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5746/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n°3.898, de 20 de Julho de 2017
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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DE 5754/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5755/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DE 5760/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.649, de 09 de abril de 2.025, pelos motivos que menciona
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DE 5761/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DE 5787/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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DE 5801/2025 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.561, de 2 de dezembro de 2024.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Comunicação de veto à emenda modificativa e supressiva nº 001, de 17 de fevereiro de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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VET 3/2025 - Veto
Ementa: Comunicação de Veto à Emenda Aditiva nº 5, de 5 de maio de 2025, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 23 de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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RL 1/2025 - Requerimento de Licença
Ementa: Paulo Cesar Raye de Aguiar requer licença de 31 de março de 2025 a 13 de abril de 2025 para tratamento de saúde.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Secretaria de Serviços Legislativos - SSL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RL 2/2025 - Requerimento de Licença
Ementa: Valdeí Leite Guimarães requer licença de 1º de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025 para cuidar de interesses particulares.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Secretaria de Serviços Legislativos - SSL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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