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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Trânsito
para que realize estudos e implemente o necessário para redução da velocidade empreendida
por veículos na Rua Eva Gomes de Castro, em especial no percurso entre a Rua Araguaia -
Bairro Jardim Mariano até a Rua Vitório Pereira da Silva - Bairro São João, nesta Cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Amigos dos Animais, para o controle de natalidade de animal doméstico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Junina Mandacarú do Cerrado, para a manutenção e implementação de projetos de cunho social.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 51.666,66 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de Ares-Condicionados e Climatizadores de Ar, para serem alocados nas Unidades de Saúde.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de absorventes, fraudas infantis e geriátricas, para distribuição nas UBS’S.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a construção do nome da Cidade de Barra do Garças-MT - que até o momento ainda não tem - devendo ser construído próximo a ponte do Rio Garças.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Casa da Tia Sônia, para a contribuição na manutenção do atendimento à crianças.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Barra-Garcense dos Cegos, para auxílio na manutenção dos projetos com o intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual, a ser definido pelos próprios membros da mencionada entidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), ao Rotary Club de Barra do Garças Águas Quentes, para a manutenção e implementação de projetos de cunho social.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a implantação de Academias ao Ar Livre, nos Bairros: Jardim Domingos Mariano; Jardim Planalto; Jardim Palmares; e Sena Marques. Valores iguais, entre os Bairros.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para que dê início a primeira etapa de cimentação dos corredores do Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.666,66 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação de Pais e Mestres da Escola Helena Esteves, com o objetivo de apoiar ações do Programa da Escola Cívico Militar.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Esportiva Interativa de Barra do Garças, para manutenção e implementação de programas e projetos sociais.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra a Mulher, para a promoção da justiça e equidade social, visando o fortalecimento e empoderamento da mulher vítima de violência doméstica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente aos Chefes dos Poderes: Executivo e Legislativo Municipais, sugerindo a eles que apresentem a essa Casa Legislativa, um Projeto de Lei (Minuta Anexa) que reduza a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que tenham filhos portadores de deficiência, cuja medida visa garantir a atenção necessária aos cuidados dessas pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar o que se demanda na Indicação n° 802/2023, de 27 de novembro de 2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão de 27 de novembro de 2023, em que se solicita que sejam implantados meios fios e calçadas ao longo da Rua Moreira Cabral, com início na Av. Antônio Francisco Cortes no Bairro Cidade Universitária até o cruzamento com a Av. Projetada Um no Bairro Solar Ville.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a construção de banheiros públicos e bebedouro na Praça da Matriz.
JUSTIFICATIVA: Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que o local e frequentado por números muito grande de pessoas, adultos e crianças, no local não há nem banheiro e nem bebedouro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos Bairros Novo Horizonte e Jardim Palmares município de Barra do Garças – MT com a roçada e limpeza de vias públicas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação 432/2021 de 29 de julho de 2021, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 29 de julho de 2021, em que se solicita a viabilidade de estudos para a revitalização da Praça Sebastião Junior. Na indicação a ser reiterada, sugerimos que por meio de consulta pública, seja levantado junto a sociedade, melhor destinação para aquela relevante área urbana.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação 747/2023 de 30 de outubro de 2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 30 de outubro de 2023, em que se solicita o patrolamento e cascalhamento da Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste Município, conforme imagens e localização em anexo e a pedido da munícipe Joana Darc Rezende.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Empresa Concessionária de Serviço Público Energisa que sejam tomadas as devidas providencias para que se eliminem os diversos apagões ocorridos no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, que sejam tomadas as devidas providências para que se elimine as causas de falta de água ocorridas no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, a solicitação para implantar uma Feira na Avenida Amazonas, Bairro Nova Barra do Garças, com as demarcações dos boxes no asfalto.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a implantação de placas demonstrativas e bancos com proteção da chuva nos pontos de ônibus nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de Recapagem Asfáltica nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e a Policia Militar, a realização diária de rondas ao amanhecer e ao anoitecer nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, Vila Maria, São José, Cidade Jardim, Jardim dos Ipês e Novo Horizonte.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Aprovado(a)
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cosme Damião, esquina com a Rua D, Vila Maria.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a aquisição e distribuição da Cartilha "Sou Diferente, E Dai? Tem Lugar Ai Para Mim?", de autoria de Aline Campos, para a rede municipal de ensino do Município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de instalação de placas de sinalização de lombadas e sinalização vertical, na Rua Moreira Cabral, no Setor Domingos Mariano, próximo ao Centro Universitário Univar, na cidade de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para liberação da Feira Coberta Fleuri Custodio Belém, para o desenvolvimento das aulas de motocicletas realizadas pelas autoescolas e para realização das provas de habilitação realizadas pelo Detran.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe Do Poder Executivo e à Empresa Clean Master a fim de solicitar limpeza da Rua Independência, no trecho entre a Av. Antônio Francisco Cortês até as proximidades do Bairro Jardim Piracema.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mauri Calicut dos Santos no Bairro Santo Antônio. A via possui diversos buracos e em alguns trechos ocorre o acúmulo de terra.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Av. Brasil, no Bairro Jardim Nova Barra. O buraco em questão tem gerado transtornos ao munícipe Amarildo Fernandes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, onde solicite dele que encaminhe a esse Parlamento, um Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial com o fim específico de viabilizar a implementação e manutenção do “Programa: Abrigo Temporário para Animais Domésticos”, conforme disposto no Projeto de Lei nº 004/2024, de 19 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de malha asfáltica nas Ruas Laura Vicuña e Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Esta demanda justifica-se a pedido de moradores da região que suportam as consequências de residirem em via não pavimentada, como a poeira nos períodos de estiagem e a lama em tempos chuvosos.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Rua Frei Felipe, Bairro Vila Maria.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a implantação de uma vaga privativa de estacionamento no Terminal Rodoviário de Barra do Garças-MT, exclusiva para a AGER-MT.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Cristal, no Bairro São José.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua João Largo, Bairro Zeca Ribeiro.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua Araguaia, frente ao Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar e ao bar do Jacaré, no Bairro Jardim Mariano, na cidade de Barra do Garças – MT.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída cobertura no ponto de moto taxi em frente ao Banco da Amazônia na Rua Mato Grosso, em nosso Município, conforme solicita o munícipe Joel Moto taxista.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Av. Manoel Ferreira, cruzamento com a Rua Independência, próximo as dependências da Escola Coopema.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar a Indicação 751/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023, em que, considerando o teor do que versa o Art. 6º, inciso XI do Código de Postura Municipal, destinar Ordem de Serviços determinando ao setor competente que intime os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas de nossa Cidade em especial na Rua Tocantins, no Bairro BNH, para que procedam com a remoção imediatamente.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 078/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 19 de fevereiro de 2024, em que se solicita Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Brilhante, número 2.410, Quadra 273, Lote 07, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua 21 de Abril, número 233, Bairro Campinas.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de uma lombada, na Rua Carajás, esquina com a Rua Waldemar Souza, em frente da Academia Top Team.
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, tendo em vista que os veículos que transitam por essa via seguem em alta velocidade e podem ocasionar acidentes graves.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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