Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 23 matérias.

Resultados

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar a Indicação 609/2022 de 19 de setembro de 2022, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 26 de setembro de 2022, em que se solicita a viabilidade para implantação de um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como Prefeitura Municipal, PJC, PM, Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Câmara Municipal, Estado e outros mais, utilizando mão-de-obra de reeducandos, conforme convênio já firmado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado na 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 05/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Avenida Cristal, Bairro São José.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Coronel Elias Galvão, Bairro Vila Maria, conforme imagens anexas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a Limpeza Pública na Rua 4, Bairro São João.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua A, Bairro Vila Maria.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua 38, Bairro Abel Lira.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Avenida Presidente Vargas, Bairro Vila Maria.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim dos Ypes.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Governador Jaime Campos, no Bairro São José.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de dois bancos em frente ao Ganha Tempo, em atendimento a solicitação da sua Coordenadora, Paula e demais servidores. Justifica-se esta demanda em razão da acessibilidade e possibilidade de manter ou ampliar a rede de suporte para população no atendimento no ganha tempo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de instalação de placa de sinalização de lombada, na Avenida Principal do Bairro Ouro Fino, na cidade de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretária de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas faixas de pedestres no cruzamento da Rua Otacílio José dos Santos com a Rua Mato Grosso.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua São Sebastião, esquina com a Av. José dos Santos, no Bairro Cristino Cortes, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 19/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de calçamento e cerca na “parte nova” do cemitério localizado no Bairro Jardim Nova Barra Norte, sito na Rua Maj. Pitaluga, 2124. Justifica-se esta demanda em razão de reiterada reivindicação dos moradores para a realização das referidas obras, já que o local nunca possuiu um calçamento e nem uma cerca. Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando providências quanto às poças de água parada, localizadas nas cascatas e fonte luminosa da Praça da Matriz.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento e patrolamento na Rua Padre Leandro, Rua Fidalgo e Rua Araponga, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda do munícipe Dr. Gilmar.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando viabilizar a possibilidade do transporte coletivo urbano retomar a sua linha pela Avenida Ministro João Alberto. Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que a Rua Mato Grosso carece de pontos destinados ao transporte coletivo urbano, tumultuando o trânsito dessa via pública.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, com cópias para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, solicitando que realizem a limpeza da canaleta do muro que divide a serra com o Bairro Jardim Amazônia (BNH).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 107/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa S/A, solicitando a remoção do poste de energia elétrica, e colocar na divisa do terreno, na Rua Tapuia, s/n, Quadra 488, Lote 21, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, sem ter que custear qualquer valor, conforme solicitação da munícipe Luzia, proprietária do imóvel, podendo ser encontrada no seguinte telefônico: (66) 99221-6890.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 108/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Deputado Estadual Max Russi e ao Secretário Estadual de Fazenda Rogério Luiz Gallo, solicitando que sejam feitas melhorias no Posto Fiscal do Anel Viário, ante a situação da atual estrutura, com a instalação de: a) Ar condicionado, balança, câmeras, rede de Internet e banheiros; b) Sala para digitação; c) Balcão para conferência de cargas; d) Barracão com rampas para conferência das cargas; e) Placas de sinalização; f) Dormitórios; g) Redutor de velocidade; h) Melhoria e ampliação do estacionamento; i) Refeitório.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Acesse aqui a resposta: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/1248
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 111/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a manutenção dos brinquedos infantis localizados no parque da Praça da Matriz.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 06/03/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 119/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a limpeza e roçagem de mato das calçadas e lotes do Bairro Nova Jerusalém, em específico na Rua São Salvador.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Murilo Valoes Metello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 06/03/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a EMPRESA GARÇASTUR, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Quais os Bairros atualmente estão sendo atendidos com o transporte coletivo? b. Quais os dias e horários estão sendo disponibilizados transporte aos referidos bairros?

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Acesse aqui a resposta: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/documentoacessorio/699
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria