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Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da rede municipal de saúde da cidade de Barra do Garças.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Conselho de Comunidade de Barra do Garças.

Altera o § 1º, da Lei Municipal n.0 3.618, de 15 de abril de 2015.

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.

Estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo. (Arena Porto do Baé)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Manoel Pereira Da Silva-Baiano).

Estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e matérias visuais em TV e internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.

"Torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados."

"Altera a Lei Municipal n.11 3.735, de 10 de junho de 2016."

"Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre e dá outras providências."

Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).

“Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."

Altera dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Locação Casa Recuperação Maria Madalena).

Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças.

INSTITUI O "PROJETOTURISMO EDUCATNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no âmbito do Município de Barra do Garças, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homo-afetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual"

"Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal das pessoas com deficiência.

"Altera a Lei Municipal no 3.765de 31 de outubro de 2016."

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.480 de 03 de janeiro de 2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Federação Matogrossense de organizações eco-étno-sócio-culturais, desportivas, turísticas, direitos humanos e de proteção à vida/Feprovida).

Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do município de Barra do Garças. (Mata-burros).

Insere no Calendário Oficial de Eventos, a festividade que menciona. (Encontro de Som Automotivo).

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAZIONE ITALIANI NEL MONDO E SEZIONI REGIONAL – CIRCOLOITALIANO).