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Dá denominação a Rua ErniAlciLissner.

Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.

Retifica a Lei Municipal n.º 2033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 3337, de 21 de fevereiro de 2013.

Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.

Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.

Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.

Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.

Dispõe sobre a criação do calendário Ambiental.

Dispõe sobre o peso bruto máximo ao material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino da rede municipal.

Dispõe sobre a substituição e coleta de sacos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados em Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Coleta seletiva de Óleo vegetal usado, nas creches, escolas públicas e particulares, restaurantes, lanchonetes e bares do município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do município recolher as fezes de seus animais ao passearem em logradouros públicos.

Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos servidores públicos municipais de Barra do Garças.

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, ao aberto público.

Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.

Altera a Lei Municipal n.º 2896 de 27 de fevereiro de 2008.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa.

Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.

Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.

Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manejar material oriundo da retirada de árvores, na forma que estabelece e dá outras providências.

Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.

Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que menciona a agropecuária florestal Paraná LTDA-ME.

Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.

Dá denominação à unidade de saúde do bairro Piracema passa a denominar-se PSF Deputado Dr. Sebastião Alves Junior.

Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Mulher rural e da outras providências.

Dá nova denominação ao parque, passa a denominar Parque Municipal TIA BIA.

Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.

Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona.

Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.

Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.

Dá denominação ao Conjunto Habitacional José Antonio Theodoro Filho.

Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças.

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do logradouro público. (PSF JURACY TEIXEIRA).

Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no município de Barra do Garças.

Altera a Lei municipal n.º 2599, de 27 de agosto de 2004.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica.

Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luis da Assunção).