Projeto de Lei Ordinária Aprovado - 37 de 13/02/2026 por (Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Aprovado
Nome
37
Data
13/02/2026
Autor
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASCARBAG - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região, inscrita no
CNPJ sob o nº 54.000,876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva nº 1000, Loteamento Sena Marques QD-28, LT Area em Barra do Garças-MT, EP:78.600-334, Barra do Garças-MT.
CNPJ sob o nº 54.000,876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva nº 1000, Loteamento Sena Marques QD-28, LT Area em Barra do Garças-MT, EP:78.600-334, Barra do Garças-MT.
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