Projeto de Lei Ordinária Aprovado - 42 de 05/08/2025 por (Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 42 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Aprovado
Nome
42
Data
05/08/2025
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇASMT, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇASMT, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇASMT, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇASMT, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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