Projeto de Lei Ordinária Aprovado - 20 de 29/04/2025 por (Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Aprovado
Nome
20
Data
29/04/2025
Autor
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO E A
NCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADA "LEI DAVI EMANUEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADA "LEI DAVI EMANUEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADA "LEI DAVI EMANUEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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