Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024)
Total de Vinculos: 13
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 14/10/2024 |
Indicação nº 324 de 2024 - Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 435/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2021, em que solicita a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças –MT.
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| 14/10/2024 |
Indicação nº 325 de 2024 - Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a adoção de medidas visando a criação do programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro Jardim Mariano.
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| 14/10/2024 |
Requerimento nº 40 de 2024 - Requeiro a Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberações do soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a sua excelência, o Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, REQUERENDO a doação do terreno da antiga Escola Estadual Profa. Maria Nazareth Miranda Noleto, localizada na Rua Francisco Albuquerque, nº 385, Bairro Jardim Pitaluga, em Barra do Garças-MT, para o Sindicato dos Escrivães da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de edificar a Subsede do Sindicato no referido local.
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