{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Sistema Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 127 de 28 de abril de 2010, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subs\u00eddio financeiro aos pais, respons\u00e1veis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede p\u00fablica de ensino, com ve\u00edculos pr\u00f3prios, residentes na zona rural do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, em locais de dif\u00edcil acesso ou n\u00e3o atendidos diretamente pelo transporte escolar p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para tramita\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das emendas impositivas destinadas por vereadores do munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a entidade que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Sistema Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no cemit\u00e9rio do Distrito de Indian\u00f3polis.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Ronair de Jesus Nunes", "ementa": "Indica ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel, com c\u00f3pias ao gabinete do prefeito municipal de Barra do Gar\u00e7as, Adilson Gon\u00e7alves de Macedo, para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Diacu\u00ed; Rua Tapaj\u00f3s; Rua Dourados; e Rua Esteves, localizadas no bairro Nova Barra Sul.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os, por meio do secret\u00e1rio representante Jairo Marques Ferreira, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar no entorno da unidade, em Barra do Gar\u00e7as - MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os, na pessoa do secret\u00e1rio Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente\r\nao Complexo Educacional Dom Bosco, localizado na Rua Primeiro de Maio, bairro Cidade Velha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Armando Alves Brito", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, por iniciativa do Vereador Armando Brito, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos\r\nPoliciais Militares 2\u00ba SGT PM Rejander Carlos Silva Brito e CB PM Lucas Andrade Mendes, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e efici\u00eancia demonstrados no salvamento de um grupo de pessoas, v\u00edtimas de tentativa de homic\u00eddio, ocorrido no dia 1\u00ba de maio de 2026, no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as - MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, prop\u00f5e a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Ad\u00e3o Vieira, empres\u00e1rio e propriet\u00e1rio de restaurante tradicional  no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local, por sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento da regi\u00e3o e por sua trajet\u00f3ria como um dos pioneiros do distrito.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, prop\u00f5e a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Cladis Tres, empres\u00e1ria e uma das pioneiras da regi\u00e3o de Indian\u00f3polis, cumprimentando-a e parabenizando-a pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local, por sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do distrito e por sua importante trajet\u00f3ria junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, prop\u00f5e a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Eliezer Mariano de Sousa, enfermeiro encarregado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Indian\u00f3polis, cumprimentando-o e parabenizando-o pela dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, prop\u00f5e a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Eug\u00eanio Divino Rodrigues de Sousa, Diretor da Escola de Indian\u00f3polis, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade local, bem como pela dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, prop\u00f5e a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Job Alves dos Santos, l\u00edder comunit\u00e1rio e produtor no ramo da piscicultura no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas coletivas da regi\u00e3o e pela contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico do distrito.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento", "ementa": "Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Gar\u00e7as, Adilson Gon\u00e7alves de Macedo, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sert\u00e3o \u2013 ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 22.144.619/0001-02, com sede \u00e0 Rua Vit\u00f3rio Pereira da Silva, n\u00ba 13376, Setor Campinas, Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o n\u00ba 007.537.551-65, residente \u00e0 Rua Aviador Clovis, n\u00ba 790, Bairro Dermat, neste munic\u00edpio, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, conhecida como Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes,Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Elton Melo Marques,Hiago Teles Alves,Jaime Rodrigues Neto,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Ronair de Jesus Nunes,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no interesse p\u00fablico e na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da sa\u00fade, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o encaminhamento do seguinte pedido ao Senador Wellington Fagundes: Que seja destinada e disponibilizada com urg\u00eancia a verba no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milh\u00f5es e seiscentos mil reais), indicada pelo Senador Wellington Fagundes ao Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as - MT, exclusivamente para o pagamento dos sal\u00e1rios atrasados dos m\u00e9dicos lotados na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5203, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Elton Melo Marques,Jaime Rodrigues Neto,Ronair de Jesus Nunes,Adilson Tavares Lopes,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Hiago Teles Alves,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 51\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 20\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}