{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do ISSQN - REFIS/ISSQN 2026, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios vinculados exclusivamente ao Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN, inclusive os inscritos em d\u00edvida ativa municipal, independentemente do exerc\u00edcio a que se refiram, disciplina o Mutir\u00e3o da Concilia\u00e7\u00e3o Fiscal do ISSQN 2026, inclusive em parceria institucional com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 366, de 19 de dezembro de 2023 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Lei Geral de Parcelamento Administrativo de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e N\u00e3o Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, revoga a Lei Complementar  n\u00ba 287, de 24 de fevereiro de 2021, disciplina o tratamento diferenciado aplic\u00e1vel ao devedor contumaz no parcelamento, adequa os encargos morat\u00f3rias ao \u00edndice aplic\u00e1vel pela Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de professores para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 6\u00b0 da Lei n\u00ba 5.094, de 17 de mar\u00e7o de 2026 que modifica a Lei n\u00ba 3.008/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Elton Melo Marques,Jaime Rodrigues Neto,Ronair de Jesus Nunes", "ementa": "Altera e revoga dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 051, de 25 de novembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidadania Barragarcense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida"}, {"id": 5147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem: Legislativo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s amputa\u00e7\u00f5es em pacientes diab\u00e9ticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem: Legislativo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.043, de 24 de novembro de 2025, que \"institui medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nos estabelecimentos de Sa\u00fade e de Ensino do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as\", para acrescentar disposi\u00e7\u00f5es sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o do autor de viol\u00eancia contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o, de seus pais ou respons\u00e1veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do ISSQN - REFIS/ISSQN 2026, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios vinculados exclusivamente ao Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN, inclusive os inscritos em d\u00edvida ativa municipal, independentemente do exerc\u00edcio a que se refiram, disciplina o Mutir\u00e3o da Concilia\u00e7\u00e3o Fiscal do ISSQN 2026, inclusive em parceria institucional com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 366, de 19 de dezembro de 2023 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Lei Geral de Parcelamento Administrativo de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e N\u00e3o Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, revoga a Lei Complementar  n\u00ba 287, de 24 de fevereiro de 2021, disciplina o tratamento diferenciado aplic\u00e1vel ao devedor contumaz no parcelamento, adequa os encargos morat\u00f3rias ao \u00edndice aplic\u00e1vel pela Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de professores para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Adilson Gon\u00e7alves de Macedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 6\u00b0 da Lei n\u00ba 5.094, de 17 de mar\u00e7o de 2026 que modifica a Lei n\u00ba 3.008/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de uma valeta na parte superior das \u00faltimas ruas do bairro BNH, percorrendo toda a extens\u00e3o da serra na referida regi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo que sejam adotadas medidas para organiza\u00e7\u00e3o e disciplinamento do uso da rampa de acesso ao Porto do Ba\u00e9, especialmente quanto \u00e0 descida e subida de embarca\u00e7\u00f5es e jet skis.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado na \u00e1rea de estudos da Biblioteca Municipal, localizada em frente \u00e0 Prefeitura Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Armando Alves Brito", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do Gar\u00e7as que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de poda dos galhos das \u00e1rvores, especialmente na Rua Alpes, esquina com a Jos\u00e9 Manoel da Silva, Qd 27- Lote 01.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Elton Melo Marques", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os (SMIS), com c\u00f3pia \u00e0 Prefeitura Municipal, a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em frente \u00e0 Escola Municipal Francisco Ant\u00f4nio Marcucci, situada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, contemplando espa\u00e7o adequado para a escola, para a Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida e para os usu\u00e1rios da pra\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Elton Melo Marques", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os (SMIS), com c\u00f3pia \u00e0 Prefeitura Municipal, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Francisco Ant\u00f4nio Marcucci, situada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Elton Melo Marques", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel (SMDUS), com c\u00f3pia \u00e0 Prefeitura Municipal, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente \u00e0 Escola Municipal Francisco Ant\u00f4nio Marcucci,\r\nlocalizada na Rua Germano Bezerra, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Hiago Teles Alves", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com urg\u00eancia visando solucionar o problema de escoamento de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua W14, no Bairro Wilmar Peres.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, e Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) referente ao exerc\u00edcio de 2026, bem como \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Jaime Rodrigues Neto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0s demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino P\u00fablico de Mato Grosso \u2013 SINTEP/MT, Subsede de Barra do Gar\u00e7as e Pontal do Araguaia.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os, com c\u00f3pias a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento das ruas do Bairro Cidade Universit\u00e1ria, as quais se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Indica \u00e0 Empresa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Barra Luz, com c\u00f3pias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Cidade Universit\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel, na pessoa do Secret\u00e1rio Thiago Marcelo Silva Barbosa, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Solar Ville, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de playground infantil, no Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel, na pessoa do Secret\u00e1rio Thiago Marcelo Silva Barbosa, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do playground e da pra\u00e7a localizada nas proximidades da Igreja do Jardim Piracema, no Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes,Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Elton Melo Marques,Hiago Teles Alves,Jaime Rodrigues Neto,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Ronair de Jesus Nunes,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, com copias a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Hiago Teles Alves", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para Sra. Maria Prado e ao Sr. Kandido Henrique, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no evento Power Classic, realizado na cidade de Cuiab\u00e1, no dia 18 de abril de 2026, onde sagraram-se campe\u00f5es, conquistando o 1\u00ba lugar no campeonato de fisiculturismo.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Hiago Teles Alves", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para Sr. Lucas Amaral Correa, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no evento Arnold Classic South Am\u00e9rica, realizado na cidade de S\u00e3o Paulo - SP, onde sagrou-se campe\u00e3o, conquistando o 1\u00ba lugar no campeonato de fisiculturismo.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes,Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Elton Melo Marques,Hiago Teles Alves,Jaime Rodrigues Neto,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "No uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e no estrito cumprimento de seu dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria, requerer o envio de informa\u00e7\u00f5es e documentos detalhados referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa CGS Consultoria e Gest\u00e3o em Sa\u00fade Ltda., inscrita no CNPJ n\u00ba 40.303.199/0001-41.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente a Coordena\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Sra. Leidiane, solicitando provid\u00eancias por parte dessa Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de um lote localizado na Avenida Brasil, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Adilson Tavares Lopes,Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Elton Melo Marques,Hiago Teles Alves,Jaime Rodrigues Neto,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Ronair de Jesus Nunes,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Requerer o encaminhamento de solicita\u00e7\u00e3o formal ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica Carlos Henrique Baqueta F\u00e1varo, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para a recupera\u00e7\u00e3o e repavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e urbaniza\u00e7\u00e3o dos Residenciais Carvalho I, Carvalho II e Carvalho III, localizados neste munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as - MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa aprovada"}, {"id": 5155, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza,Elton Melo Marques,Jaime Rodrigues Neto,Ronair de Jesus Nunes,Adilson Tavares Lopes,Armando Alves Brito,Bianca Sousa de Freitas Almeida,Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,Hiago Teles Alves,Pebinha/Valde\u00ed Leite Guimar\u00e3es,Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,Prof\u00aa Maria Silvania Ara\u00fajo Ramos,Z\u00e9 Gota/Gabriel Pereira Lopes", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 20\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}